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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 18:45
Acusado de tentativa de homicídio tem crime desclassificado
Acusação e defesa pediram a desclassificação do crime ou absolvição do acusado
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 13:00
Acusado de tentar matar conhecido após desentendimento tem crime desclassificado
O acusado foi condenado à pena de um ano de reclusão por ter esfaqueado outro rapaz após terem consumido álcool e se desentendido por cobrança de dívida
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 15:20
Absolvido, por falta de provas, acusado de crime de roubo
A Câmara absolveu o acusado de roubar a bolsa uma mulher por falta de provas. Foram aplicados os
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Maio de 2012 - 12:05
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 15:45
Mantida decisão sobre manifestação de deputado acusado de crime ambiental
O parlamentar é acusado de dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público em questão ambiental
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 18:51
TJSP reforma sentença e absolve acusado de crime de receptação
A defesa apelou alegando falta de provas, já que o acusado não foi reconhecido por ninguém como
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 17:22
Acusado de crime de homicídio deve ir a júri popular
O juízo de 1º grau, no entanto, determinou a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional com relação ao recorrente.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 17:08
TJMT mantém prisão de acusado que fugiu após cometer crime
Justifica-se a manutenção da prisão do paciente para a garantia da ordem pública, da instrução criminal e aplicação da lei penal, principalmente diante da gravidade do fato criminoso e sua repercussão na sociedade.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 17:29
Indeferida desclassificação de crime de latrocínio a acusado
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto por um homem que foi condenado pelo Juízo da Comarca de Sinop.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 16:56
STJ nega liminar em habeas corpus a casal acusado de matar homem em emboscada
O crime ocorreu em outubro de 2016.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 16:07
Acusado de duplo homicídio após briga por celular é condenado a 24 anos de prisão
O crime ocorreu em abril de 2017.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Março de 2020 - 11:00
Acusado de tentar matar uma mulher em Ceilândia é condenado a sete anos de prisão
O crime ocorreu em agosto de 2015.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 10:25
Acusado de participar da “Chacina do Uber” permanecerá em prisão preventiva
O crime ocorreu em 2017 em Goiânia.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 14:15
Tribunal de Justiça mantém condenação de acusado por homicídio da ex-namorada
Crime foi cometido na presença do filho.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Março de 2017 - 11:52
Homem acusado de atirar em casal para apartar briga é condenado a 11 anos de prisão
O crime foi cometido por motivo fútil.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2016 - 15:41
Acusado de arrastar e matar mulher em Ribeirão Preto é condenado a 24 anos de reclusão
O crime ocorreu em dezembro de 1998.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 15:42
Acusado de tentativa de homicídio tem crime desclassificado
O Conselho de Sentença entendeu não estar diante de um crime doloso contra a vida, mas não houve
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 15:00
Jurados desclassificam crime de réu acusado de homicídio
Ele foi condenado à pena de 1 ano de reclusão em regime aberto pelo crime de lesão corporal de natureza grave
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 19:00
Apelação criminal é negada para acusado de crime no trânsito
Câmara rejeitou recurso que pedia a anulação da sentença que condenou o acusado à pena de seis anos
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 18:20
Acusado de reincidir em crime é mantido preso
Deve permanecer preso cautelarmente um homem acusado de reincidir no crime de tráfico de drogas